Pessoa Jurídica

COMPRANDO SEU IMOVEL COMO PESSOA JURIDICA

Existem varias formas de se formar uma Pessoa Jurídica: Sociedade Anônima, Empresa Offshore, e Trust.


Sociedade Anônima (Corporation)

As principais vantagens de manter a escritura em S.A. são de que existe uma responsabilidade limitada, pois não havendo fraude, o sócio está protegido por quaisquer dividas ou reclamações contra a empresa e limitadas à contribuição de cada sócio. Existe também uma confidencialidade maior, protegendo os seus donos e suas informações financeiras, quando o imóvel é registrado em nome de uma empresa.

A renda do imóvel é tributada conforme taxas regulares para empresas. Ao fazer a opção de compra por empresa americana, esta pode depreciar seus ativos, capitalizar despesas e acumular perdas. Parte das perdas pode ser passada para o ano seguinte para compensar os ganhos provenientes de outras fontes de renda americanas. As empresas americanas, no entanto, devem reter 30% dos dividendos da empresa de acionistas estrangeiros. Isso ocasiona uma dupla tributação. Se as ações da empresa são propriedade direta de acionistas estrangeiros, o imposto sobre espólio também se aplica ao valor das ações. Portanto, a maioria das estruturas para clientes estrangeiros utiliza uma empresa offshore para ser a acionista proprietária de uma empresa americana.

Algumas desvantagens em manter um imóvel sob empresa corporativa incluem: taxas de imposto mais elevadas que como PF, inexistência do imposto reduzido de 15% nas vendas após um ano, e custo de manutenção da estrutura.


Empresa Offshore (Foreign Company)

As vantagens de possuir imóveis em nome de uma companhia em jurisdição estrangeira de baixa tributação como nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), por exemplo, é que além das vantagens acima, em se comprar um imóvel em pessoa jurídica, esta não está sujeita ao imposto sobre o espólio, ou morte do proprietário. Em geral, não há impostos sobre os rendimentos fora das ilhas, somente impostos dos EUA, quando alugado, ou pago sobre a venda, e não existem requisitos mínimos de capital, podendo ter apenas um acionista e um diretor. Existe grande privacidade, sendo que a identidade dos acionistas não é publicada, e não há exigências de prestações de contas anuais ou declarações fiscais com as autoridades.


Trust

Um contrato privado, baseado fundamentalmente na confiança. O instituidor transfere a propriedade ou parte de seus bens na obrigação de administra-los em custodia de terceiros. Trata-se de um instituto jurídico complexo, com a principal vantagem de um planejamento de herança e a possibilidade de se poupar o imposto sobre o falecimento e rendimentos, que seriam sujeitos a 35% em baixa renda.

 

 

A Informação contida nessa coluna é para ser usada para fins informativos gerais. O conteúdo não é de assessoria jurídica ou financeira, é necessário contratar um advogado  e um contador qualificado para aconselhamento legal.

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